Hoje pela manhã, na quitanda aqui de uma rua próxima, foi permitido que 6 das 9 caixas do carregamento recém-chegado de álcool em gel fossem vendidas a um único cliente. Não é de hoje que sabemos que os riscos de contaminação epidêmica trazem pânico a parcelas da população. Não é hoje que deixará de ser assim. Olhamos a pandemia do COVID-19 de frente. A este ponto sabemos (ou deveríamos saber, pelo menos), os riscos. É uma situação grave, crítica. Pessoas correm, ou podem vir a correr, risco de morte. Outras, infectadas e recuperadas, poderão carregar lesões pulmonares o resto de suas vidas. Outras, ainda, não possuem, nem virão a demonstrar, sintomas do vírus, mas serão responsáveis pela contaminação de inúmeras outras.
Enquanto escrevemos, reclusos em nossas casas, imaginamos quantos trabalhadores informais são forçados a comparecer a seus locais de trabalhos, a dirigir horas seguidas por São Paulo, ou Rio de Janeiro, ou qualquer outra cidade, expostos e sujeitos aos perigos de uma contaminação que pode ser silenciosa, expondo seus familiares e conviviais aos riscos da doença. E isso, entretanto, não é uma surpresa, mas o espelho de uma sociedade que elegeu um Zé Ninguém (naquele sentido dado ao termo por Reich), à presidência, negacionista da seriedade do problema, irresponsável, ser abjeto que infelizmente não padecerá das mazelas trazidas pelo vírus.
E no fundo é sobre isso que essa pandemia se trata: a sociedade em que vivemos. E também aquela em que queremos viver.
Em 26 de fevereiro, o filósofo italiano Giorgio Agambem publicou em Il Manifesto o artigo “O estado de exceção provocado por uma emergência imotivada” (disponível em http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/596584-o-estado-de-excecao-provocado-por-uma- emergencia-imotivada). Aficionado que é com tal estado, agente operador de sua vasta filosofia, Agamben considerava, quando do surto da epidemia na Itália, que as medidadas de emergência tomadas foram “frenéticas, irracionais e totalmente imotivadas”, uma vez que, de acordo com comunicado do Conselho Nacional de Pesquisa da Itália, não haveria epidemia no país, numa oportunidade propícia para “usar o estado de exceção como paradigma normal de governo”. Neste sentido, a proibição de deslocamento, a suspensão de manifestações e de serviços educacionais, a suspensão de viagens e processos de concurso e a aplicação da quarentena vigiada serviriam como medidas para o governo sobre aquilo que Agamben (usando erroneamente o conceito benjaminiano de “mera vida” [das bloβe Leben]) chama de “vida nua” através da “invenção de uma epidemia”. Ora, claro está, a este ponto, que esta epidemia não é nada senão real. E não me parece haver o que mais discutir sobre o assunto, de modo que Agamben se antecipou demasiadamente no julgamento do estado real da amplidão da disseminação do vírus em seu país. No mais, Agamben também parece se esquecer de que, como Benjamin havia notado (e o próprio Agamben repetiu tantas vezes), o estado de exceção é a norma da sociedade contemporânea, pois é a norma do Estado. Ele acerta, entretanto, acerca do “estado de medo que nos últimos anos foi evidentemente se difundindo nas consciências dos indivíduos e que se traduz em uma verdadeira necessidade de estados de pânico coletivo” que gera um círculo vicioso pelo qual se aceita a privação de liberdade imposta pelos governos em nome da segurança. Este estado de pânico se ilustra na anedota da quitanda do início do texto, por exemplo. Agamben sem dúvida acerta nessa observação e, mais do que um diagnóstico correto, ele nos aponta para aquilo que será o paradoxo da COVID-19 e, com ele, o do próprio Estado.
Para entendermos este paradoxo, podemos nos voltar ao artigo de autoria de Debora Diniz e Giselle Carino, publicado dia 9 de março na coluna Opinião do periódico El País (disponível em https://brasil.elpais.com/opiniao/2020-03-09/a-necropolitica-das- epidemias.html). Aí, invocando o curso de Michel Foucault sobre biopolítica, segurança e territórios, somos lembrados das táticas e estratégias de organização da vida pela regulação dos corpos. Se a COVID-19 gera, de fato, o pânico coletivo invocado por Agamben, ela o faz pelas políticas de regulamentação não só do corpo biológico, mas daquele corpo geopolítico, fechando fronteiras nacionais, impedindo a mobilidade e em último caso selecionando aqueles que podem ou não continuar a viver. Pois vejam, a situação extrema a que os médicos italianos vêm passando, devendo escolher quem vive e quem morre, é uma consequência direta da ação (ou inação) do Estado levado a um patamar mais explícito, em que fronteiras raciais e de classe são ultrapassadas. É quase como se o estado de exceção perdesse a mão, pois, de outro modo, a mesma política imposta em nome da segurança populacional, é aplicada cotidianamente para a contenção dos indesejados, dos criminosos, dos anormais. Vejamos o recente burburinho que causou o abraço do médico Dráuzio Varela em uma mulher trans condenada à prisão pelo assassinato de uma criança de 9 anos. Se a você, leitor, parece que vamos muito longe ao invocar esse episódio recente, devemos nos desculpar e dizer que está errado. Mesmo que a ligação entre um caso e outro não fique clara, há um elo muito forte que expõe o desejo da morte de um indivíduo encarcerado como a incorporação (por vezes explicitamente consciente) da biopolítica que, como lembram Diniz e Carino, “se converte em uma necropolítica quando os regimes de desigualdade determinam quais corpos vivem o risco” e que se expressa, no caso da COVID-19, precisamente no pânico generalizado que nos torna potencial demônio do outro (o eco de Sartre é puramente acidental.)
Pois é isso que nos tornamos, de fato: um potencial agente transmissor.
E uma analogia não passa de cruzar a cabeça de modo tanto mórbido quanto morbidamente engraçado: o fato de que o vírus talvez tenha sido transmitido por morcegos, um animal comumente ilustrado como chupador de sangue, parasítico, e nós, humanos, em nossa pior imagem, nos vejamos como parasíticos e chupadores de sangue uns dos outros.
Essa ameaça, que em termos médicos é real, pois de fato podemos estar contaminados sem nem mesmo saber, se tornando esse estado de pânico, nos leva a duas posições diametralmente opostas: há aqueles que, podendo tirar proveito de seu privilégio, escolhem o isolamento, para que não assumam o risco de se contaminar ou disseminar a contaminação, e aqueles que se entregam a um comportamento que reflete precisamente a política de morte, expressa nos gestos mais banais como a negação da seriedade do assunto, o consumo egoísta e o delírio, muito similar ao pânico, das teorias da conspiração, expressas no ridículo domingo de 15 de março deste ano em diversas capitais do Brasil. Neste contexto, ironicamente, são as medidas restritivas impostas pelos governos (a suspensão de aulas, o fechamento de certos espaços de convívio público e outras medidas promovendo o menor contato entre pessoas) que impedirão a disseminação da COVID-19, de modo que contaremos com aquelas mesmas medidas proibitivas e governantes da vida, para que possamos, de algum modo, preserva-la. Nisto, Sergio Benvenuto, em artigo publicado no site Antinomie em 5 de março (disponível em https://antinomie.it/index.php/2020/03/05/benvenuto-in-clausura/), acerta a respeito de um potencial produtivo do medo (contanto, claro, que passe pelo crivo da razão), que pode nos levar a medidas de resguardo, pois, se é verdade, como diz o presidente da OMS Tedros Adhamon que, por ora a COVID-19 pode se mostrar nada mais do que uma influenza insidiosa, ela pode também acabar se tornando aquilo que foi a “Gripe Espanhola” que, sozinha, causou mais mortes do que as baixas militares da Primeira Guerra Mundial.
Voltando a Foucault, é preciso dizer que, uma vez invocado, não podemos nos esquecer que o poder é relacional e, também, produtor de resistências e ele mesmo não nega que a própria lepra foi contida na Europa precisamente por conta do isolamento. Deste modo, o paradoxo que vivemos é o de que ao nos isolar, ao restringir nosso contato com as pessoas, isto é, vivendo um cotidiano fisicamente associal, preservaremos a própria relação social e a saúde pública. É quase como se o planeta nos desse um sinal de que nós, como espécie, precisamos voltar aos inícios da integração social para que possamos desta vez, talvez, “dar certo”.
Neste sentido, como aponta Panagiotis Sotiris em resposta a Agamben (disponível em http://criticallegalthinking.com/2020/03/14/against-agamben-is-a-democratic-biopolitics- possible/), os movimentos sociais têm muito a colaborar, apontando para “a necessidade de solidariedade e autogestão coletiva em contraste ao pânico “sobrevivencialista”, insistindo no uso de recursos do setor privado para necessidades sociais. Paradoxo, sem dúvida, porque isolados, podemos, talvez, recriar, reinventar ou descobrir meios de vivermos melhor em conjunto.
O que está em jogo nisto tudo é, também, uma questão econômica. Até agora, o número de mortes causadas pelo novo vírus não chega nem perto das 80.000 causadas pela gripe comum em 2019 e, no entanto, há um desespero econômico generalizado, vide a declaração estúpida do Garoto de Chicago, Paulo Guedes, de que “se a população ficar em casa o país para”, o que aponta para uma esperada consequência econômica desastrosa dentro das linhas do liberalismo antiquado que rege as políticas econômicas em geral (nisto a Europa ainda está anos luz, nacionalizando hospitais e suspendendo a cobrança de bens básicos, fiel à herança do Estado de Bem-Estar). E é a economia que, ainda, ditará as regras de quem morre ou vive, pois a pobreza mata. Nisto, é imperativo que nos organizemos, mesmo que remotamente, para a divulgação, conscientização e militância pelos desfavorecidos e pelas parcelas vulneráveis da população.
Hoje pela manhã, o Diário Oficial do Município de São Paulo anunciou a situação de emergência para que a cidade possa enfrentar a crise provocada pelo COVID-19 (https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/03/bruno-covas-decreta-situacao-de-emergencia-em-sao-paulo-para-enfrentar-o-coronavirus.shtml), estabelecendo uma série de medidas que suspendem serviços públicos, resguardo para a manutenção das atividades consideradas essenciais e afastamento de trabalho presencial (dependendo da situação do servidor). No dia em que se confirma a primeira morte em São Paulo (https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/03/17/sp-tem-primeira-morte-por-coronavirus-confirmada.htm?utm_source=facebook&utm_medium=social-media&utm_campaign=uol&utm_content=geral&fbclid=IwAR149hS2-vckY4-AeubD7MmvpqIcc227KrYB4F7JrVxoXmvUJNvKCeZhejg), é inegável a urgência do feito.
A questão premente, no Brasil, entretanto (já que aqui estamos e, assim sendo, é a realidade que nos afeta objetivamente de forma primordial), é a de que esse paradoxo sirva de oportunidade para aprendermos algo sobre o que significa viver em conjunto, uma vez exposta a inexistência de qualquer coisa que possa ser chamada de bom-senso, uma epidemia muito mais antiga e contagiosa. Mas este, como apontou Descartes, é um paradoxo mais problemático ainda: já que “cada um pensa estar tão bem provido dele, que mesmo aqueles mais difíceis de se satisfazerem com qualquer outra coisa não costumam desejar mais bom senso do que têm”, trata-se de fomentar, no momento crítico em que estamos, não somente um bom espírito, ou uma boa intenção, uma personalidade “de moral” ou a boa cidadania, mas sua reta aplicação. Mas este talvez seja, enfim, o desafio de se viver naquilo a que chamamos sociedade.
Texto por sobinfluencia.
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