O breve e incendiário ensaio “Quatro Contribuições da Luta Antimanicomial para a Luta Política” foi enviado pelo autor, Dassayeve Távora Lima, em meados de novembro, logo após, o texto foi preparado e revisado pela editora para a publicação.
“Cada louco é uma denúncia das contradições do modelo de produção capitalista e cabe aos hospitais psiquiátricos silenciá-los, invisibilizá-los.”
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Radicalidade
Ainda que pareça um tanto óbvio para alguns, nunca é demais explicar o que queremos dizer com o termo radicalidade.
Radicalidade, aqui, não deve ser confundida ou associada de forma simplista com a vaga ideia de “extremismo” no sentido vulgarmente empregado ao termo. Radical, nestas linhas, remete a raiz, a uma postura de análise que busca compreender a dinâmica e a estrutura dos fenômenos em suas dimensões mais basilares e fundamentais. Em suma, por radical, entende-se todo aquele ou aquela que busca compreender problemas a partir de seus elementos estruturais, para que, assim também, seja capaz de encontrar meios para solucioná-los ou superá-los.
Nesse sentido, ainda que esta postura radical não seja privativa da luta antimanicomial, há lições que este enfrentamento por uma sociedade sem manicômios pode ensinar. Por exemplo, quando reivindicamos o fim de todos os hospitais psiquiátricos e demais instituições totais/manicomiais, não o fazemos a partir de uma concepção analítica idealista ou simplesmente porque somos “extremistas”. Exigimos o fim de todos os hospitais psiquiátricos porque partimos de uma profunda análise social e histórica dessas instituições. Compreendemos que nada de supostamente “terapêutico” ou “benéfico” que esses hospitais possam ofertar seja restrito a tais dispositivos. Quaisquer argumentos sobre a legitimidade dessas instituições caem por terra quando apontamos, por exemplo, que toda e qualquer “estratégia terapêutica” oferecida em um hospital psiquiátrico pode facilmente ser realizada em outro serviço de saúde – e com muito mais qualidade e melhor custo/benefício. No entanto, diferente destes outros, apenas os hospitais psiquiátricos configuram-se como serviços essencialmente excludentes, violentos, onerosos, reificadores, desumanizadores e que atuam na dinâmica do capitalismo oferecendo espaço para um mero depósito de pessoas. Ou seja, uma pessoa pode ser acolhida, medicada, internada, etc., em vários outros equipamentos de saúde (hospital geral, CAPS 24 horas, Hospital dia, entre outros), mas, apenas os hospitais psiquiátricos podem condenar pessoas a passar o resto de suas vidas trancafiadas, tal como a instituição de uma prisão perpétua. E, não, isso não ficou no passado.
A função social dos hospitais psiquiátricos é a de gestão do refugo social, do excedente da força de trabalho. Cabe a esses serviços administrar os indesejáveis, os “desviantes”, aqueles e aquelas que são improdutivos e que não se encaixam no modelo do sujeito produtivo almejado pelo capital. Cada louco é uma denúncia das contradições do modelo de produção capitalista e cabe aos hospitais psiquiátricos silenciá-los, invisibilizá-los.
Enquanto serviço de saúde, os hospitais psiquiátricos são ineficientes e obsoletos, não atendendo nem de longe ao que se espera de um serviço de cuidado em saúde mental; e, como dispositivos que compõem nossa superestrutura social são, necessariamente, aparelhos de repressão do Estado, tal como Althusser (1996) nos permite pensar.
Em outras palavras, o lema por uma sociedade sem manicômios, que norteia a práxis da luta antimanicomial, é radical pois parte da compreensão da totalidade dessas dimensões manicomiais, não apenas seus aspectos aparentes e imediatos. Dessa forma, a luta antimanicomial e o movimento da reforma psiquiátrica produziram um importante acúmulo de pensamento que nos permite compreender o problema da lógica manicomial em suas raízes e bases materiais mais profundas, o que pode ser um lembrete de grande importância para quaisquer pautas ou bandeiras da luta política.
Imaginação política
A imaginação política, para a luta antimanicomial, tem a ver com a noção de construção de um inédito viável, ou, como diria Basaglia (2010), da construção de uma “utopia da realidade”. É importante frisar, sobretudo, que a falta de imaginação política é também um produto da ideologia dominante, fruto da tentativa de introjetar em nossas subjetividades a ideia de que vivemos no último e mais aperfeiçoado dos mundos e que não há nada a fazer senão gerir a barbárie cotidiana. Dessa forma, instaura-se o fatalismo e a naturalização da realidade em que vivemos. Portanto, de forma sintética, a impossibilidade de vislumbre de uma outra sociedade possível, em especial, uma sociedade sem manicômios, é produto da ideologia dominante que opera sob a lógica da naturalização, universalização e desistoricização. De partida, tomamos este diagnóstico como uma das linhas de determinação da raiz do problema.
Quando nos deparamos com problemas estruturais tão complexos e cristalizados, realmente é difícil pensar em novas possibilidades que superem o atual estado de coisas. Nosso modo de pensar, nossa visão de mundo, enfim, nossa subjetividade está tão arraigada de ideologia e tão acostumada com a dinâmica das coisas tal como se apresentam, que é difícil pensar em qualquer coisa vá além disso. É como se nos deparássemos com um limite de pensamento. Ainda não dispomos de recursos cognitivos que nos permita superar este arranjo conjuntural. Falta-nos distanciamento analítico, perspectiva histórica, amadurecimento de teorias e de ideias. É como se esbarrássemos em uma parede da razão, ou, como diria Paulo Freire (2005), numa uma situação limite. Isso tem a ver, também, com nossos próprios limites enquanto seres humanos. Existem problemas maiores que uma vida, que uma geração, que demandam, sobretudo, um coletivo de análise e de pensamento acumulado.
Ocorre que jamais devemos tomar este fato por motivo para a defesa de uma paralisia da crítica ou de esquiva da denúncia daquilo que deve ser transformado. É fato que o movimento da luta antimanicomial ainda se depara com muito mais dúvidas do que certezas. No entanto, isso não pode, em hipótese alguma, servir como pressuposto para a manutenção de antigos erros.
Em certos momentos da história, o movimento da reforma psiquiátrica soube apenas que os hospitais psiquiátricos eram grandes problemas e que precisavam ser abolidos, ainda que não se soubesse muito bem o que propor ou pôr no lugar. E isso não se trata de inconsequência ou irresponsabilidade, mas de apostar numa antítese radical, como movimento de contestação e de recusa de tais instituições da violência. As vezes a resposta ao “que fazer?” não é tão simples. Nesses momentos, mais importante do que propor uma resposta prematura, é questionar sobre “o que não fazer?”. Tomar como mote a questão sobre o que não deve ser feito gera movimento, visto que tem como alicerce um seguro (embora limitado) conhecimento que já dispomos de um determinado objeto ou fenômeno. Deixa de ser paralisante como a busca abstrata pelo que fazer. A invenção pode não apenas insurgir sob o que projetamos para o futuro, mas, também - e sobretudo -, sob o que rejeitamos do passado.
Diversidade teórica e epistêmica
A área da saúde mental e os objetivos da luta antimanicomial são inerentemente complexos. Com isso, importa dizer que toda e qualquer teoria que se pretenda explicar e analisar este campo de pesquisa, por mais sólida que seja, será limitada – como é, afinal, toda e qualquer teoria. Porém, isso nada tem a ver com demérito ou fragilidade teórica, mas, por conta das diversas dimensões, continuidades/descontinuidades e reentrâncias do campo da reforma psiquiátrica, demanda-se um olhar que possa analisar as múltiplas determinações que a configuram e dinamizam. Analisar o fenômeno da loucura, da lógica manicomial e pensar em estratégias de superação dos desafios que se apresentam, exige o manuseio de diversas abordagens teóricas e diferentes correntes do pensamento – às vezes até contraditórias (mas aqui a contradição é lida em sua dimensão positiva, como possibilidade de complexificação e entendimento da realidade, não como negação ou anulação).
Posto dessa forma, parece que a proposta é que se faça uma grande salada mista teórica, o que, inevitavelmente, incorreria em grandes problemas epistêmicos. Mas não é disso que se trata. Abordagens teóricas partem de campos epistêmicos distintos, compostos por registros e regimes de verdade que, muitas vezes, entram em conflito entre si. No campo da luta antimanicomial, dada a própria pluralidade de discursos que circundam o campo, a análise concreta da realidade passa por um processo de diálogo teórico e assimilação conceitual.
Diálogo, pressupõe, de saída, uma horizontalidade dos campos teóricos, o que promove um enriquecimento analítico que atua sob a perspectiva de uma via de mão dupla. A assimilação, por sua vez, não pressupõe a mera tomada de uma categoria advinda de um escopo teórico por outro, ou seja, não significa a captura mecânica de um conceito; mas sim, a compreensão teórica de como este conceito elucida no plano ideal um movimento real, para que possa ser traduzido, reconfigurado e assimilado no processo dialógico de construções teóricas e epistemológicas distintas – o que é característico de todo campo que se pretende inter ou transdisciplinar. Nesse sentido, a categoria metodológica de “homologia”, proposta por Christian Dunker em sua obra “Mal-Estar, Sofrimento e Sintoma”, permite a aproximação de categorias teórico-descritivas que partem de campos epistemológicos diferentes:
"Por homologia deve-se entender [...] conceitos que operam [...] em regimes diferenciados de discurso, com causa semelhante do ponto de sua eficácia teórico-descritiva. Não é preciso juntar nem separar dois campos para advogar uma homologia entre eles" (DUNKER, 2015, p.187).
Essa possibilidade de diálogo e assimilação é uma das principais estratégias para se evitar os “fratricídios teóricos” que tão bem conhecemos. Convém ressaltar que isso não se confunde com um relativismo elástico onde tudo é possível e igualmente válido. A crítica continua sendo mais do que bem-vinda; entretanto, a luta antimanicomial inspira compreender que podemos nos armar melhor, teoricamente, se dispusermos de mais e distintas ferramentas. Quanto maior o arsenal analítico, melhores são as chances de compreensão da realidade em suas várias matizes. Talvez caiba aqui sair um tanto do abstrato e tentar apresentar a questão de forma mais concreta.
Enquanto marxista, percebo que o método do materialismo histórico dialético fornece ferramentas de compreensão da realidade que permitem analisar várias camadas de uma determinada totalidade (como diria José Paulo Netto, a unidade de análise do materialismo histórico dialético é a totalidade, mas, toda totalidade é também composta por outras totalidades concatenadas entre si). Porém, isso não significa que apenas autores dessa corrente de pensamento contribuem para a análise do que é a lógica manicomial. Longe disso, temos até mesmo autores radicalmente liberais, como Thomas Szasz, que agregam de forma magnífica na compreensão da violência institucional contra o louco.
Um dos autores mais importantes para a compreensão da psiquiatria como dispositivo de violência é Michel Foucault, compreendo o conceito de “biopolítica” como uma categoria fundamental para explicar como os saberes biomédicos são impostos e legitimados na gestão e controle dos corpos e subjetividades. Como marxista, cabe compreender como operam estes conceitos e como manifestam-se na realidade. Para que, então, a compreensão se dê a partir de uma ótica materialista. Desta forma, ao assimilar o conceito de biopolítica, não capturo tal categoria e a aplico nos mesmo termos que os autores pós-estruturalistas, mas sim, compreendo sua validade teórico-descritiva e a instrumentalizo a partir dos referenciais com os quais busco propor este diálogo. Desta forma, nem me utilizo dos conceitos de maneira puramente formal, nem esvazio o conteúdo do conceito.
No fim das contas – e é esse o ponto que almejo elucidar –, acho que a lição que fica é que devemos escolher melhor nossas brigas. Se existe um ponto de convergência entre aqueles que também são contrários ao mesmo “inimigo”, é mais tático apostar nas aproximações que nas diferenças. Em dado momento, obviamente, haverão contradições que precisarão ser superadas; mas, até lá, a luta antimanicomial nos ensina que a abertura ao diverso tem um potencial agregador que soma forças. E, se o inimigo é poderoso, toda ajuda é bem-vinda.
[continua]
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