Andityas Soares de Moura Costa Matos [1]
"A disciplina da indisciplina" é um dos intertítulos da primeira obra a ser lançada pela coleção Rastilho, "Do anarquismo ao pós-anarquismo", do teórico político britânico Saul Newman.
Newman é professor da Goldsmiths College, de Londres, e trabalha sob a perspectiva de um "pós-anarquismo" como termo abrangente relativo a autores que leem o anarquismo clássico do século XIX à luz de contribuições pós-estruturalistas, perspectiva que foi popularizada a partir de "From Bakunin to Lacan", de 2001, que promoveu uma crítica a conceitos próprios ao ambiente do século XIX.
A coleção Rastilho é organizada por Lucas Piccinin Lazzaretti, doutor em filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), tendo sido visiting scholar na Hong-Kierkegaard Library no St. Olaf College em 2014 e 2017, e Fellow para entre 2018/2019, em conjunto com a sobinfluencia edições.
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Democracias Radicais, Desobediências, An-arquia: Por um Novo Léxico Político
(...) Tomemos em nossas mãos dicionário da política: suas palavras foram tornadas pré-históricas, apontando para algo que as supera, que brinca com elas e por isso as torna inoperantes no mesmo momento em que as enunciamos. Trata-se da estratégia paulina, já referenciada por Agambem em mais de uma ocasião [7], de fazer como se não fizesse, o que só tem sentido se guardarmos bem fundo em nossa alma a certeza de que não há certezas, a certeza de que tudo que existe não apenas merece perecer, mas que vai perecer, porque tudo é arranjo humano, tudo é ato de uma potência que jamais se esgota, tudo é provisório e precário e por isso mesmo pode – e neste “pode” está todo o sentido de poder, de política – ser diferente.
Podemos agora realizar um exercício, que diz respeito ao indizível da política, ou seja, àquela dimensão coletiva de construção precária de precariedades, que por se opor a todos os modelos políticos efetivamente existentes, não consta nem nunca constará de nenhum dicionário. Essa permanente ausência é colmatada, contudo, por algumas palavras mais ou menos oblíquas do dicionário. São elas: democracia, anarquia e desobediência. Isoladas e traduzidas em estruturas e eventos ditos “reais”, essas palavras parecem se contradizer e se auto-anular, de modo, por exemplo, que a democracia seria o contrário da anarquia, e a desobediência indicaria uma situação- limite em que aquela se transformaria nesta. Todavia, minha tese é que essas palavras, se compreendidas a partir de um ponto de vista crítico-radical, significam a mesma coisa. Sem serem sinônimas, elas apontam para aquilo que chamei de indizível da política e que não está em nenhum dicionário de práticas e ideias correntes, só sendo então compreensíveis em sua radicalidade na medida em que se reenviam umas às outras e assim podem continuamente se autossuprimir, indicando que a política é uma tarefa que nunca diz respeito à fundamentação do poder, mas antes à sua radical e constitutiva falta de fundamento.
Tal fica muito claro já na palavra “democracia” que, como bem notou Luciano Canfora, não poderia evocar nada muito bom na cabeça daqueles que a inventaram e puseram em circulação, ou seja, os aristocratas atenienses. [8] Na palavra “democracia” está em jogo desde o primeiro momento uma forma violenta de poder. Ela é formada pela raiz kratos, que indica um poder que se impõe pela força, ao contrário de outras palavras políticas com raízes mais nobres, como arqué, que dá “monarquia” e “oligarquia”, as quais evocam experiências fundamentadas, antigas e tradicionais. [9] O que se articula então entre o violento kratos e a vetusta arqué é uma percepção bastante aguda acerca da infundamentabilidade do poder, o que as classes dominantes atenienses sentiam como uma ameaça ao status quo que ocupavam graças à tradição, ao sangue, à religião ou ao dinheiro. Por isso não puderam nomear a nova forma de organização política com a raiz arqué, reservada à tradição, percebendo que o poder democrático se impunha para além de todo e qualquer título e, por isso mesmo, era sem fundamento. Mais ainda: seu único e radical fundamento, que não exige nenhum outro e basta a si mesmo, é a própria falta de fundamento. O fato de a palavra que indicava a forma de governo preferida pelos detratores da democracia – qual seja, a aristocracia – ser construída com base na mesma raiz krátos revela apenas a efetiva compreensão dos aristocratas acerca do próprio poder, que se tem base violenta, não deixa, no entanto, de ser fundamentado, o que se confirma pelo uso do termo aristos, os “melhores”, aos quais a nascente democracia pode opor apenas a realidade artificial dos demoi recentemente reconfigurados pelas reformas de Clístenes em 508 a.C.
Assim, em um evanescente dicionário de filosofia radical que nunca existirá, a tradução mais exata de democracia não seria “governo do povo”, esse horrível oximoro cuja simples enunciação já denuncia sua impossibilidade, mas sim “poder sem fundamento”. É exatamente esse caráter desfundamental que particulariza a democracia, que não é, portanto, uma forma de governo entre outras ou uma técnica quantitativa para a tomada de decisões. Como bem se expressou Jacques Rancière, a democracia não será jamais perdoada porque expõe a radical falta de fundamento do poder e, por isso, encarna o fundamento mesmo de todo poder. [10] Todas as formas de governo – das antigas aristocracias e monarquias até às modernas tecnocracias e midiocracias – precisam se justificar, precisam apelar para um título que convença a grande maioria a se deixar governar. Seja o mais sábio ou o mais rico, o mais nobre ou aquele que é filho ou representante de Deus, toda forma de governo exige justificação porque, no fundo, ela é injustificada diante da evidência da igualdade dos homens do demos. Só a democracia, por não ter fundamento, é em si mesma autojustificada. Ela não tem fundamento simplesmente porque ela é o fundamento mesmo, já que, ao invés de responder à milenar pergunta – por que um ser humano deve obedecer outro? –, ela simplesmente a denega ao afirmar o caráter não originário, não transcendente, não tradicional de qualquer comunidade humana, de uma comunidade qualquer, ou seja, uma comunidade da potência, uma comunidade an-árquica. Ora, se a democracia é an-árquica, sem arqué e sem fundamento, potencial e nunca totalmente em ato, a desobediência é sua experiência mais característica, é a paixão central que a potencializa, que a traz para a potência, dado que só seres livres desobedecem; e desobedecem juntos, já que entre comunidade e potência há um nexo constitutivo, tal como ensina Agamben:
Comunidade e potência identificam-se sem resíduos porque a inerência de um princípio comunitário em toda potência é função do caráter necessariamente potencial de toda comunidade. Entre seres que estivessem desde sempre em ato, que já fossem sempre essa ou aquela coisa, essa ou aquela identidade, e tivessem esgotado, nelas, inteiramente sua potência, não poderia haver nenhuma comunidade, mas apenas coincidências e partições factuais. Só podemos comunicarmo-nos com os outros por meio daquilo que, em nós, assim como nos outros, permaneceu em potência, e toda comunicação (como Benjamin tinha intuído sobre a língua) é, antes de tudo, comunicação não de um comum, mas de uma comunicabilidade. Por outro lado, se houvesse um único ser, ele seria absolutamente impotente, e onde há uma potência, ali já somos sempre muitos (assim como, se há uma língua, ou seja, uma potência de falar, não pode haver um único ser que a fala). [11]
Como demonstrou Rafaelle Laudani, a tradição do pensamento político-jurídico ocidental revela sua feição conservadora por não saber conceber a experiência disso que muito imperfeitamente chamamos de desobediência a não ser através de uma palavra que, com o prefixo des-, evoca aquilo que, em nossa cultura, ocupa o lugar de categoria central e originária: a obediência. [12] Assim, só conseguimos pensar a desobediência negativamente, a partir de uma experiência da falta de algo que parece ser precioso. Todas as grandes obras do pensamento político-filosófico giram em torno da obediência, surgindo a desobediência apenas de modo marginal e secundário, sempre atrelada, até mesmo verbalmente, à experiência do comando bem sucedido. Sim, porque obediência não é mais que um eufemismo para indicar que a separação ocorreu, que a hierarquia se impôs, que a ordem foi acolhida, que o fundamento fundamentou.
Ao contrário, quando a separação e a hierarquia que dela resulta são afastadas em nome do comum, a ordem entra em curto-circuito e o fundamento não mais fundamenta; vivenciamos então essa experiência que só de maneira muito pobre chamamos de desobediência e que precisamos urgentemente batizar com outro nome, que indique o munus comum dos seres precários que somos. A partir de então, novas práticas políticas se tornarão possíveis. Certa vez o ativista estadunidense Howard Zinn notou que o problema não é a desobediência civil, mas sim a obediência civil. [13] Ele está totalmente certo e sua diatribe nos leva a pensar em como seria uma tradição político-jurídica centrada não na experiência da obediência, mas sim na da desobediência. Nela algo como Auschwitz seria não apenas impossível, mas impensável, e todas as principais categorias que hoje conformam o corpo aflitivo do direito, tais como sanção, norma, dever, propriedade e culpa, perderiam sua centralidade e operacionalidade, abrindo espaço para algo que, se ainda quisermos chamar de direito, seria muito diferente da experiência de servilização e aristocratização que hoje atende por este temível nome.
A democracia só pode ser entendida enquanto espaço de desobediência porque ela é uma an-arquia. Com essa palavra não pretendo fazer referência a nenhuma das correntes históricas do anarquismo, pelas quais tenho, no entanto, o maior respeito. A an-arquia – que grafo assim, com a palavra arquia evidenciada pela sua paradoxal separação e junção com o prefixo de negação – não é uma doutrina política, não é socialista e nem de esquerda, estando muito além desses rótulos que, girando no vazio, exigem sempre a presença de seus polos opostos – capitalismo e direita – em uma espécie de hostil fraternidade que mantém a máquina antropológica funcionando. A an-arquia é bem mais exigente que o anarquismo, dado que não pretende negar o poder, seja em perspectiva individual como um Stirner ou coletiva como um Bakunin. Ao contrário, a an-arquia quer trazer à tona o poder, não separá-lo, hierarquizá-lo e tratá-lo ao final como coisa natural e dada, sob o nome de direito. A an-arquia é o nome e o destino da democracia, é o verbete que substitui a obediência em nosso inexistente dicionário de filosofia radical, já que ela revela o secreto vazio que preside à máquina, a radical ausência de fundamento que torna democrático o poder.
Nessa perspectiva, a an-arquia é o princípio que se opõe ao nómos identificado por Carl Schmitt, essa ordem que pretende a fixidez da terra e legitima a autoridade do soberano que a delimita e atribui. Se o nómos é da ordem da fronteira e da linha militar, a an-arquia indica exatamente a imanência de uma experiência comum dos seres viventes que não se deixa aprisionar nos códigos jurídicos, propugnando por uma ausência de limites e uma experiência da inteireza da realidade, sem a mediação da soberania e do comando. Por isso mesmo, a an-arquia é a democracia, sempre desobediente diante daqueles que brandem seus títulos de domínio, suas bulas papais, seus diplomas e certidões cartorárias. Diante do uti possidetis que os senhores deste mundo pretendem fazer valer como título permanente do direito de governar, a an-arquia trabalha em escala microfísica para fazer de toda propriedade e de toda culpa terra nullius, quer dizer, terra de ninguém, terra do uso, terra que é mar e, portanto, inapropriável.
Viver uma vida an-árquica (sem fundamento) e desobediente (sem hierarquia, sem divisão nem comando) significa então compreender que a vida humana não tem nenhuma vocação a realizar, nenhum destino histórico a concretizar, nenhuma ética natural a efetivar, nenhum dever a cumprir, sendo puramente uma vida da potência, na qual as possibilidades se põem abertas diante do ser, que não deve forçosamente realizar nenhuma delas; e é neste não-dever estrutural que reside sua específica dignidade, jamais em construções determinantes e privativas que, a exemplo dos direitos humanos e da democracia representativa, traçam desde já e sempre um caminho fechado a ser integralmente percorrido, ainda que o preço dessa metodologia seja quase sempre a negação do princípio retórico que aparentemente fundamenta tais ideias. É só assim que podemos compreender porque na terra dos direitos humanos e da democracia representativa – termos centrais do atual dicionário da política e do direito – se deu a mais crua negação dos princípios que os fundamentam, seja mediante a empreitada multissecular da colonização, seja, em nível caseiro, por meio dos campos de concentração e de extermínio, que, já foi dito com perspicácia, são realmente imperdoáveis e criminosos para uma sensibilidade europeia somente por ter trazido para dentro do seu continente, para sua porção mais desenvolvida e “humanista”, uma tecnobiopolítica – na verdade, uma necropolítica – já praticada há muito tempo nas Américas.
Nessa perspectiva, não são mais direitos humanos – que sempre exigem, como operativos do Estado de Direito que são, mais violência instituidora, mais polícia e julgamento; em uma palavra: mais direito – ou um aprofundamento das técnicas da democracia representativa – desde sempre condenada a separar violentamente o vivente da política, ou seja, a vida de sua forma-de-vida – que podem nos abrir espaços alternativos nesta época. Por mais que não admitam muitos de seus defensores, o que esses e outros dispositivos continuamente realizam é apenas reafirmar, com virulência cada vez mais clara, a regra inabalável de um dicionário fechado em que a perigosa palavra progresso brilha em todas as páginas, indicando que, apesar de tudo, apesar dos massacres, dos pogroms, das purgas e da Ku Klux Klan, apesar dos Bolsonaros e dos Trumps que crescem a cada dia em nossas casas e consciências, apesar de 521 anos de escravidão, apesar do feminicídio crescente e galopante, apesar de 1/3 da humanidade não ter acesso à simples água pura, apesar da guerra fria e da perspectiva diária de um inverno nuclear, apesar de 11 pessoas decidirem no Brasil o que é a justiça, apesar de Marx na “prática” ter virado Stálin, apesar da cura gay e da escola sem partido, apesar dos mendigos queimados vivos nas ruas de nossas cidades, apesar disso tudo e de muito mais, estamos no caminho certo. Chega. É hora de acordar dos sonhos da razão, do sono da razão, e perceber que a riqueza de uma civilização, que a riqueza de uma espécie – homo sapiens, em nosso caso – não está naquilo que ela fez, mas propriamente naquilo que ela ainda não fez, naquilo que ela pode fazer, no fato de nenhum caminho estar vedado por Deus ou pela natureza, mas antes por nossos próprios preconceitos, nossos medos, nosso comodismo diante de um mundo que implode. Em uma época de servidão intelectual universal como esta que nos coube viver, não é pequena a ousadia daqueles que ousam pensar fora da cartilha, ousam ser mal compreendidos e rotulados, ousam não se curvar aos verbetes desse dicionário posto diante de todos nós por aqueles que acham que, apesar de tudo, estamos no caminho certo porque é o único caminho. Contra esse tipo de escravidão espiritual, o que temos agora a oferecer é muito pouco, muito modesto e até mesmo ridículo. São só palavras. Mas caberia aqui lembrar não apenas o óbvio fato de que as palavras mudam os seres humanos e estes mudam o mundo. É preciso também recordar uma última vez de Khayati e, fazendo-lhe um détournement, reconhecer que não é preciso mais do que um instante para passar das palavras aos atos. [14]
Notas: [6]: Cf., por exemplo, AGAMBEN, Giorgio. L’uso dei corpi. Vicenza: Neri Pozza, 2014, pp. 86-87. [7]: CANFORA, Luciano. La democrazia: storia di un’ideologia. Bari-Roma: Laterza, 2012.
[8]: Para uma discussão sobre as raízes linguísticas com que se construíram as palavras gregas que hoje indicam as clássicas formas de governo, cf. OBER, Josiah. The original meaning of democracy: capacity to do things, not majority rule. Constelations, v. 15, n. 1, pp. 3-9, 2008.
[9]: RANCIÈRE, Jacques. La haine de la démocratie. Paris: La Fabrique, 2005.
[10]: “Comunità e potenza si identificano senza residui, perché l’inerire di un principio comunitário in ogni potenza è funzione del carattere necessariamente potenziale di ogni comunità. Fra esseri che fossero già sempre in atto, che fossero già sempre questa o quella cosa, questa o quella identità e avessero, in queste, esaurita interamente la loro potenza, non vi potrebbe essere alcuna comunità, ma solo coincidenze e partizioni fattuali. Possiamo comunicare con altri solo attraverso ciò che in noi, come negli altri, è rimasto in potenza e ogni comunicazione (come Benjamin aveva intuito per la lingua) è innanzitutto comunicazione non di un comune, ma di una comunicabilità. D’altra parte, se vi fosse un unico essere, egli sarebbe assolutamente impotente e dove vi è una potenza, là siamo già sempre molti (così come, se vi è una lingua, cioè una potenza di parlare, allora non può esservi un unico essere che la parla)” (AGAMBEN, Giorgio. L’uso dei corpi. Vicenza: Neri Pozza, 2014, p. 269).
[11]: LAUDANI, Rafaelle. Disobedience in western political thought: a genealogy. Trad. Jason Francis McGimsey. Cambridge: Cambridge University, 2013.
[12]: ZINN, Howard. The problem is civil obedience. Disponível em: http://www.informationclearinghouse.info/article36950.htm
[13]: A frase original de Mustapha Khayati no texto já citado é: “Passer desmots aux idées, il n’y a qu’un pas” <http://www.culturaebarbarie.org/sopro/outros/violencia.html#.WhNT-1WnHIU> Acesso em: 20 nov. 2017.
REFERÊNCIAS: CANFORA, Luciano. La democrazia: storia di un’ideologia. Bari-Roma: Laterza, 2012.
KAFKA, Franz. Die Züraeur Aphorismen. Herausgegeben von Roberto Calasso.
Frankfurt-am-Main: Suhrkamp, 2006.
KHAYATI, Mustapha. Les mots captifs (Préface à un dictionnaire situacioniste).
Disponível em: <https://debordiana.noblogs.org/2011/08/les-mots-captifs-mars-1966/>.
Acesso em: 20 nov. 2017.
LAUDANI, Rafaelle. Disobedience in western political thought: a genealogy. Trad.
Jason Francis McGimsey. Cambridge: Cambridge University, 2013.
MATOS, Andityas Soares de Moura Costa. Walter Benjamin em Gotham City: sobre a
violência pura. Sequência, v. 37, n. 74, pp. 137-151, 2016.
OBER, Josiah. The original meaning of democracy: capacity to do things, not majority
rule. Constelations, v. 15, n. 1, pp. 3-9, 2008.
RANCIÈRE, Jacques. La haine de la démocratie. Paris: La Fabrique, 2005.
ZINN, Howard. The problem is civil obedience.
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